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Advogado Online

Lino Ramos

Florianópolis (SC)

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Comentário · há 2 anos

Diferenças entre União Estável e Namoro Qualificado e a Validade do Contrato de Namoro

Mariana Parizzi Bassi · há 2 anos

O casamento é importante porque é um ato jurídico formal que fixa uma data para todas as consequencias do convívio, sobretudo a partir de que data o patrimonio deve ser dividido em caso de termino da relacão.
Na união estável a data de inicio da relacao conjugal fica ao alvendrio das partes e de suas provas apresentadas, muitas vezes testemunhais. Não é raro que a parte com menor patrimonio tente retroagir a data verdadeira de inicio da relação conjugal para obter vantagem financeira na partilha dos bens.
Eu oriento que se não for um namoro qualificado via contrato, é melhor casar do que viver em união estável.

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Comentário · há 2 anos

Modalidades de Usucapião de acordo com o código civil

Guimil Miranda Guimaraes · há 2 anos

Parabéns pelo seu texto, Guimil. Trata-se de um belo resumo sobre um tema que é muito extenso e complexo para ser compreendido sobretudo a quem não detém conhecimento jurídico.
Gostaria de fazer apenas duas ressalvas:
Não há consenso entre os lexicógrafos acerca do gênero da palavra usucapião e por esse motivo, os dicionários Luft, Michaelis e Aulete informam ser um substantivo de dois gêneros, portanto podendo ser precedido tanto do artigo a quanto do artigo o.
Há o usucapião especial urbano individual previsto no art. 183, da CF/88; art. 1240 do CC e art. 9º do Estatuto da Cidade que não foi abordado entre as espécies de usucapião.

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Comentário · há 2 anos

Lei nº 14.905/24, Uniformiza Correção Monetária e Juros em Pagamentos Atrasados

Gabriel Sebastian Vassilopoulos · há 2 anos

Eu entendo que nao houve exclusao da multa de 2% por atraso no pagamento.

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Comentário · há 6 anos

Moro deixa o Ministério da Justiça

Juri Descomplica · há 6 anos

Problema que quando o presidente arrota sai fezes, imagina quando ele fala então.

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Comentário · há 10 anos

Presos por pensão alimentícia são liberados em Manaus

Correio Forense · há 10 anos

É um absurdo ser preso por não pagar pensão alimentícia e ainda ser tratado como criminoso... Só nesse país mesmo!
As vezes a pessoa não tem condições de pagar, estamos em crise e os salários estão ficando cada vez menores! Se o pai também ajuda a criar não vejo porque pagar pensão, aliás cada casa com a sua despesa, até porque tem mulheres aproveitadoras que até deixam de trabalhar para receber a pensão do pai da criança, sendo a criança nem gasta R$ 1.000,00 por mês como exemplo. Em muitos casos, quem usa o dinheiro é a mãe das crianças e não as próprias crianças! 30% do salário é um absurdo, deviam fazer uma pensão de acordo com as necessidades da criança e não de acordo com o salário que o pai ganha. Tem criança que não gasta nem R$ 300,00 por mês e o restante da pensão fica pra mãe que não quer trabalhar e só quer viver na custa dos outros.
É uma vergonha viver nesse país.

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Jose Maria de Carvalho Carvalho

Comentário · há 10 anos

União Estável e Casamento: diferença dos efeitos jurídicos 'post mortem'

Letícia Borges Reis · há 10 anos

Dra vive em união estável há mais de 20 anos. Dia 20/07 passado minha companheira faleceu mas tinha bens antes da nossa união. Não deixou filhos, mas deixou uma irmão e sobrinhas. Quem fica com a herança? Ela disse que ia deixar testamento desses bens para serem destinados a uma entidade ligada a tratamento de câncer. Não sei se o fez. Se o fez vale o que está em testamento? Não sou advogado, mas apaixonado por Direito. Parabéns pela abordagem de tão importante tema.

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